O advogado especialista em direito previdenciário é um profissional que completou sua formação em Direito através do Ensino Superior e obteve aprovação no Exame da OAB. Após isso, prosseguiu com especializações em direito previdenciário e possivelmente em outras áreas correlatas,…
Em determinadas circunstâncias, como doenças e acidentes, pode ocorrer que o segurado não seja mais capaz de desempenhar suas funções profissionais. Nesses casos, é necessário solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente, também conhecida como aposentadoria por invalidez. Essa modalidade de…
Durante o cotidiano de uma pessoa, infelizmente é possível ocorrer um acidente no trabalho ou fora dele, resultando na necessidade de solicitar o auxílio-acidente. O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS ao contribuinte que sofre um acidente ou…
O trabalho autônomo tem se tornado uma opção cada vez mais comum nos últimos anos, pois oferece flexibilidade e independência aos profissionais. No entanto, ao se depararem com uma situação de doença ou incapacidade temporária, surgem dúvidas sobre a proteção…
QUANDO TENHO DIREITO AO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO-DOENÇA)? É bastante comum que os segurados da previdência social tenham dúvidas a respeito de seus direitos. Hoje, abordaremos o benefício do auxílio por incapacidade temporária, também conhecido popularmente como auxílio-doença. Em…
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado falecido. No caso do cônjuge ou companheiro(a), o pagamento das parcelas da pensão segue algumas regras específicas, que levam em consideração o tempo de contribuição do segurado…
Quando ocorre o falecimento de um ente querido, é possível, em determinadas circunstâncias, que os dependentes busquem a concessão da pensão por morte junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A pensão por morte é um benefício destinado a…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um auxílio assegurado a pessoas com deficiência ou idosos que não possuem meios de garantir seu próprio sustento. Além disso, a família também não pode prover o sustento dessas pessoas. É importante ressaltar…
Uma pergunta comum para quem vem contribuindo para o INSS antes da reforma previdenciária é de como será a aposentadoria. Neste artigo, vamos analisar as regras de transição aplicáveis aos segurados filiados antes da emenda constitucional 103/19 (13/11/2019) e fornecer…
