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O advogado especialista em direito previdenciário é um profissional que completou sua formação em Direito através do Ensino Superior e obteve aprovação no Exame da OAB. Após isso, prosseguiu com especializações em direito previdenciário e possivelmente em outras áreas correlatas, como direito do trabalho ou direito administrativo. Como resultado, ele possui profundo conhecimento das normas pertinentes relacionadas ao direito previdenciário, como, por exemplo, instruções normativas do INSS.
Adicionalmente, ele acumulou experiência tanto no aconselhamento como na representação judicial em face do INSS, ou em ambos. Em outras palavras, ele auxilia os clientes na formulação de seus planos previdenciários ou os representa em litígios legais contra o INSS. Dessa maneira, ele também está intimamente familiarizado com as interpretações judiciais em diversas questões.
Essa preparação assegura que você terá um profissional ao seu lado que realmente pode orientar e proteger seus interesses durante momentos cruciais. Por exemplo, se sua requisição de aposentadoria, pensão, auxílio-doença for negada pelo INSS, ele está familiarizado com os procedimentos apropriados para garantir acesso ao benefício, no prazo certo e com o montante justo.
Contudo, para muitos brasileiros, a preocupação em relação aos custos associados a esse suporte ainda é relevante. Assim, neste artigo, você descobrirá o verdadeiro custo de contratar um especialista em direito previdenciário.
Custo de contratar um advogado previdenciário?
A quantia que um cliente investe ao contratar um advogado, independentemente da área de especialização, é conhecida como honorários. Em geral, os honorários para especialistas em Direito Previdenciário em casos judiciais são compostos por dois elementos:
- uma porção dos valores de parcelas atrasadas do benefício
- uma porção dos valores das primeiras parcelas do benefício por vencer
Considere, por exemplo, o caso de Pedro, que solicitou aposentadoria ao INSS em janeiro de 2021 e teve sua solicitação negada. Nesse contexto, seu advogado previdenciário entrou com um processo para assegurar o reconhecimento do direito ao benefício. Quando o processo é finalizado e a sentença é executada em janeiro de 2023, Pedro tem direito a receber 24 parcelas retroativas, abrangendo o período de janeiro de 2021 a dezembro de 2022. Além de tudo, ele também receberá parcelas futuras, a partir de janeiro de 2023. Pedro deve remunerar seu advogado previdenciário com uma porção dos valores de ambas as parcelas.
É importante ressaltar que este é um exemplo simplificado, meramente ilustrativo para facilitar a compreensão dos honorários.
Contrariamente ao que muitos imaginam, o especialista em direito previdenciário não possui total liberdade para determinar seus honorários. A lei estipula que um valor mínimo deve ser observado. Se o especialista cobrar abaixo desse valor mínimo, poderá ser acusado de competição desleal.
O valor mínimo pode variar conforme a região do país. Uma das principais fontes para estabelecer o valor mínimo é a tabela da OAB, que é revisada anualmente e disponibilizada no site da seção local. Para determinar o valor mínimo no Rio de Janeiro, por exemplo, você pode consultar o site da OAB-RJ.
Um limite máximo também é aplicado. Embora esse limite não seja explicitamente exigido por lei, seu valor não é tabelado, mas estabelecido com base em práticas de mercado. Isto é, é um limite mais subjetivo. Apesar disso, ultrapassá-lo pode resultar em acusações de preços abusivos.
Custo de contratar um advogado previdenciário: valor mínimo
Vamos agora discutir o valor mínimo para contratar um especialista em Direito Previdenciário.
É importante perceber que o valor dos honorários varia de acordo com as ações realizadas pelo especialista. Por exemplo, o planejamento previdenciário possui um custo distinto de uma ação de revisão de benefícios.
Você já percebeu também que os honorários e os valores mínimos podem diferir conforme a região e são reavaliados anualmente. Portanto, é crucial pesquisar as informações mais atualizadas para sua localização.
Gostaria de ter uma estimativa rápida do custo de contratar um especialista em Direito Previdenciário?
O valor mínimo utilizado em nosso escritório corresponde a 30% das parcelas atrasadas, acrescido de uma quantia equivalente a 3 primeiras parcelas futuras. Não é necessário pagar integralmente pelas 3 primeiras parcelas. Em vez disso, você pode quitar 30% das 12 primeiras parcelas. Matematicamente, 30% x 12 = 100% x 3.
Vamos utilizar novamente o caso de Pedro. Suponha que seu benefício mensal seja de R$ 2.500 e ele tenha 24 parcelas atrasadas, totalizando R$ 60.000. Neste exemplo, ele deve pagar 30% das parcelas atrasadas, equivalente a R$ 18.000.
Além disso, ele deve pagar a quantia correspondente às 3 primeiras parcelas futuras. Em vez de desembolsar integralmente pelas 3 parcelas (R$ 2.500 x 3), ele pode quitar 30% das 12 primeiras parcelas (R$ 750 x 12).
Custo de contratar um advogado previdenciário: valor máximo
O tipo de ação, a região e o passar do tempo influenciam no custo de contratar um especialista em Direito Previdenciário. Portanto, fornecemos uma referência rápida.
O valor máximo equivale a 50% das parcelas atrasadas, mais uma quantia correspondente às 6 primeiras parcelas futuras. Assim como antes, não é necessário pagar totalmente pelas 6 primeiras parcelas. Em vez disso, é possível quitar 50% das 12 primeiras parcelas. Afinal, 50% x 12 = 100% x 6.
Vamos visualizar como isso se aplica novamente ao caso de Pedro. Lembre-se que o benefício mensal é de R$ 2.500 e ele possui 24 parcelas atrasadas, totalizando R$ 60.000. Neste cenário, ele deve pagar 50% das parcelas atrasadas, o que representa R$ 30.000.
Adicionalmente, ele deve pagar a quantia equivalente às 6 primeiras parcelas futuras. Ao invés de quitar integralmente pelas 6 parcelas (R$ 2.500 x 6), ele pode pagar 50% das 12 primeiras parcelas (R$ 1.250 x 12).
Custo de contratar um advogado previdenciário: valor mais comum no mercado
Para concluir o entendimento sobre o custo de contratar um especialista em Direito Previdenciário, vamos apresentar o valor mais comum praticado no mercado.
No entanto, é importante ressaltar que esse valor não deve ser a única base para selecionar um escritório. A qualidade do serviço é tão relevante quanto o preço. Avalie a reputação dos profissionais, os casos anteriores em que estiveram envolvidos, feedback de clientes e qualidade do atendimento.
O valor máximo equivale a 30% das parcelas atrasadas, mais uma quantia correspondente 3 até 5 primeiras parcelas futuras. O número exato pode ser negociado. Tal como em casos anteriores, não é necessário pagar integralmente pelas parcelas. Ao invés disso, é possível pagar uma porcentagem menor das 12 primeiras parcelas, até totalizar o montante.
Novamente utilizando o exemplo de Pedro, que possui um benefício mensal de R$ 2.500 e 24 parcelas atrasadas, totalizando R$ 60.000. Neste contexto, ele deve pagar 30% das parcelas atrasadas, o que corresponde a R$ 18.000.
Ele também deve pagar a quantia relativa a algumas das primeiras parcelas futuras. O valor a ser pago dependerá de quantas parcelas forem acordadas. Suponhamos que sejam quatro. Em vez de pagar pelas 4 parcelas integralmente (R$ 2.500 x 4), ele pode pagar cerca de 33% das 12 primeiras parcelas (R$ 833 x 12).
Como encontrar um advogado previdenciário perto de mim?
Encontrar um advogado previdenciário próximo à sua residência pode ser facilmente feito utilizando o mecanismo de busca do Google. Suponhamos que Pedro, que reside em Niterói-RJ, esteja procurando um advogado previdenciário nas proximidades. Ele pode digitar no Google “advogado previdenciário Niterói-RJ”, e assim obterá resultados de advogados previdenciários que atuam na região de Niterói-RJ.
Uma dica valiosa para avaliar a qualidade do serviço de um advogado previdenciário é verificar os comentários disponíveis na plataforma Google Meu Negócio. Nesse espaço, antigos clientes compartilham suas experiências sobre a qualidade e eficiência dos serviços prestados pelo advogado. Isso proporciona uma visão mais abrangente sobre a reputação e a capacidade do profissional.
Ao seguir essas orientações, você poderá encontrar um advogado previdenciário próximo a você e tomar uma decisão informada com base nas avaliações de outros clientes.
Quando vale a pena contratar um especialista em Direito Previdenciário?
Um dos equívocos mais comuns ao contratar um especialista em Direito Previdenciário é acreditar que esse profissional somente é necessário em processos judiciais.
Na realidade, até mesmo ao requisitar um benefício junto ao INSS, o suporte de um especialista é valioso. Na verdade, esse suporte pode evitar que a situação progrida para um litígio judicial. O profissional tem profundo conhecimento do processo administrativo e sabe como maximizar as chances de aprovação da requisição.
Conclusão
Portanto, agora que você está ciente tanto dos custos quanto dos critérios de escolha ao contratar um advogado previdenciário, é hora de buscar um profissional próximo à sua localização. Para isso, você pode aproveitar ferramentas de pesquisa como o Google. Além disso, não se esqueça da possibilidade de verificar as avaliações disponíveis no Google Meu Negócio, o que lhe permitirá tomar uma decisão fundamentada.
Caro leitor, esperamos que este conteúdo o tenha ajudado de alguma forma. Caso precise de ajuda jurídica, estamos à disposição para oferecer todo o suporte necessário. Não hesite em entrar em contato conosco para que possamos ajudá-lo(a) da melhor forma possível.
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Escrito por Fernando Vargas
